Avisam-se os encarregados de educação/alunos do 2º e 3º ciclo que deverão proceder à devolução dos manuais escolares atribuídos gratuitamente, entre o dia 26 e o dia 30 de junho, entre as 9h00 às 17h00, nas respetivas escolas (EB Irmãos Passos e EB Custóias).
Os manuais escolares a devolver não podem encontrar-se danificados, nem ter a capa ou páginas escritas, rasgadas, riscadas ou sublinhadas, sob pena de não serem considerados reutilizáveis.
No ato da devolução, os manuais serão verificados e será entregue um recibo comprovativo da entrega e do estado de conservação do mesmo.
Todos os manuais devem ser entregues, independentemente do estado em que se encontrem, exceto os manuais das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano (português e matemática), que devem ser entregues nos três dias após a publicação das pautas de classificações (ou seja, uma vez que as pautas serão afixadas a 11 de julho, a devolução dos manuais de português e matemática decorrerá entre 12 e 14 de julho, entre as 9h00 e as 13h00).
A não devolução dos manuais escolares em bom estado ou a sua não devolução, está sujeita à penalidade prevista no despacho nº 921/2019, no ponto 2.2 – Penalidades, podendo consistir na devolução, ao estabelecimento de ensino, do valor integral do manual ou, caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito no ano seguinte.
Os manuais escolares não serão aceites após o término do prazo acima indicado.
07-06-2023
AEIP
