Em conformidade com o Decreto-lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro por apreciação parlamentar, o Agrupamento de Escolas Irmãos Passos (AEIP) esforça-se para ser uma referência, no que concerne à organização das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão para todos/as os/as alunos/as.
No cumprimento das suas funções, definidas no diploma supracitado, a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) desenvolveu ao longo dos últimos anos várias iniciativas que visam promover uma cultura de responsabilidade, envolvimento e participação social de todos/as os/as intervenientes educativos/as, e colaborar na promoção das políticas e das ações inclusivas no contexto do AEIP.
Neste sentido, o AEIP defende uma educação e uma escola inclusiva e de qualidade onde todos/as e cada um/a dos/as alunos/as encontrem respostas para a realização máxima do seu potencial.