Avisam-se os encarregados de educação/alunos do 2º e 3º ciclo que deverão proceder à devolução dos manuais escolares atribuídos gratuitamente, entre o dia 4 e o dia 8 de julho, entre as 9h00 às 17h00, nas respetivas escolas.
Os manuais escolares a devolver não podem encontrar-se danificados, nem ter a capa ou páginas escritas, rasgadas, riscadas ou sublinhadas, sob pena de não serem considerados reutilizáveis.
No ato da devolução, os manuais serão verificados e será entregue um recibo comprovativo da entrega e do estado de conservação do mesmo.
Todos os manuais devem ser entregues, independentemente do estado em que se encontrem, exceto os manuais das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9º ano (português e matemática).
A não devolução dos manuais escolares em bom estado ou a sua não devolução, está sujeita à penalidade prevista no despacho nº 921/2019, no ponto 2.2 – Penalidades, podendo consistir na devolução, ao estabelecimento de ensino, do valor integral do manual ou, caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito no ano seguinte.
Os manuais escolares não serão aceites após o término do prazo acima indicado.
No 1º ciclo não há lugar à devolução de manuais escolares.
AEIP
